1
Potência Contratada (kVA) POTÊNCIA (Termo Fixo) ENERGIA
Tarifa Simples Tarifa Bi-Horária
Fixa Fora Vazio Vazio
€/Dia €/kWh €/kWh €/kWh
1,15 0,0842 0,1581
2,3 0,1477
3,45 0,1563 <6,9kVA = 0,1942

>6,9kVA = 0,1968

0,0991
4,60 0,2085
5,75 0,2556
6,90 0,3062
10,35 0,4507
13,80 0,5957
17,25 0,7446
20,70 0,8936

 

Aos valores apresentados acresce IVA à taxa legal em vigor assim como outros custos ou taxas obrigatórias que integram a factura final de electricidade e que sejam exigíveis ao cliente.

Os valores apresentados são baseados nos custos regulados pela ERSE para 2017. Qualquer alteração a esses custos importará uma actualização das tarifas ao cliente final.

O presente contrato tem um período inicial de 12 meses renovando-se automaticamente por iguais e sucessivos períodos caso não seja denunciado por nenhuma das partes nos termos das condições gerais.

O presente tarifário é exclusivo para consumidores em BTN com uma potência contratada entre os 1,15kVA e os 20,7kVA. A adesão ao presente tarifário pressupõe a obrigação de adesão à factura electrónica e ao pagamento por débito directo em conta.

A anulação por parte do cliente de qualquer uma das obrigações referidas dá à LUZBOA o direito de transferir o contrato para o TARIFÁRIO LUZBOA GERAL partir do mês subsequente ao conhecimento desse facto, e após interpelação para reposição das condições acordadas. Sem período de fidelização.

Para aderentes Lyoness consultar os benefícios em www.lyoness.com/pt.

Condições Gerais BTN    Condições Factura Electrónica    Ciclos Horários

2
Potência Contratada (kVA) POTÊNCIA (Termo Fixo) ENERGIA
Tarifa Simples Tarifa Bi-Horária
Fixa Fora Vazio Vazio
€/Dia €/kWh €/kWh €/kWh
3,45 0,1563 0,1652 0,1942 0,1014
4,65 0,2085
5,75 0,2556
6,90 0,3062
10,35 0,4507 0,1652 0,1981 0,1023
13,80 0,5957
17,25 0,7446
20,70 0,8936

Após o decurso de cada período de 12 meses, a LUZBOA irá creditar ao cliente metade da diferença entre o que o cliente pagou (kWh) e o que custou á LUZBOA entregar-lhe a electricidade consumida.

Para esse resultado são tidos em conta os seguintes custos: Custo do acesso às redes + custo de Aquisição no mercado spot + perdas de rede em BTN + Sobrecustos de comercialização ao abrigo do contrato de serviços de sistema + coberturas de risco de preços no mercado + outros fees adstritos à aquisição de energia.

O acerto anual será sempre em favor do cliente e, em último caso, nulo.

Não haverá lugar a acertos a favor da LUZBOA sendo esta a absorver o custo se o custo for superior ao pago por kWh.

Crédito efectuado depois de cada ano de contrato, por transferência bancária ou em factura, conforme escolha do cliente.

A adesão ao presente tarifário pressupõe a obrigação de adesão à factura electrónica e ao pagamento por débito directo em conta.

A anulação por parte do cliente de qualquer uma das obrigações referidas dá à LUZBOA o direito de transferir o contrato para o TARIFÁRIO LUZBOA GERAL, a partir do mês subsequente ao conhecimento desse facto, e após interpelação para reposição das condições acordadas.

O presente contrato tem um período inicial de 12 meses, renovando-se automaticamente por iguais e sucessivos períodos caso não seja denunciado.

Sem período de fidelização.

Pode denunciar o presente contrato a qualquer altura com perda do crédito anual, se existir denúncia do contrato antes de completado o período de 12 meses.

O presente tarifário é exclusivo para consumidores em BTN com uma potência contratada entre os 3,45kVA e os 20,7kVA.

Os valores apresentados são baseados nos custos regulados pela ERSE para 2017.

Qualquer alteração a esses custos importará uma actualização das tarifas ao cliente final.

Para aderentes Lyoness consultar os benefícios em www.lyoness.com/pt.

Condições Gerais BTN    Condições Factura Electrónica    Ciclos Horários

3
Potência Contratada (kVA) POTÊNCIA (Termo Fixo) ENERGIA
Tarifa Simples Tarifa Bi-Horária
Fixa Fora Vazio Vazio
€/Dia €/kWh €/kWh €/kWh
1,15 0,0842 0,1617
2,3 0,1477
3,45 0,1616 0,1942 0,0999
4,60 0,2100
5,75 0,2582
6,90 0,3063
10,35 0,4508 0,1976 0,0999
13,80 0,5957
17,25 0,7446
20,70 0,8936

Aos valores apresentados acresce IVA à taxa legal em vigor assim como outros custos ou taxas obrigatórias que integram a factura final de electricidade e que sejam exigíveis ao cliente.

Os valores apresentados são baseados nos custos regulados pela ERSE para 2017.

Qualquer alteração a esses custos importará uma actualização das tarifas ao cliente final.

O presente contrato tem um período inicial de 12 meses renovando-se automaticamente por iguais e sucessivos períodos caso não seja denunciado por nenhuma das partes nos termos das condições gerais.

O Presente tarifário é exclusivo para consumidores em BTN com uma potência contratada entre os 1,15kVA e os 20,7kVA.

Sem período de fidelização. Sem obrigação de factura electrónica ou débito directo.

Para aderentes Lyoness consultar os benefícios em www.lyoness.com/pt.

Condições Gerais BTN    Condições Factura Electrónica    Ciclos Horários

4
Potência Contratada (kVA) POTÊNCIA (Termo Fixo) ENERGIA
Tarifa Tri-Horária
Ponta Cheias Vazi0
€/Dia €/kWh €/kWh €/kWh
27,6 1,2232 0,2964 0,1384 0,0710
34,5 1,5212
41,4 1,8192

Aos valores apresentados acresce IVA à taxa legal em vigor assim como outros custos ou taxas obrigatórias que integram a factura final de electricidade e que sejam exigíveis ao cliente.

Os valores apresentados são baseados nos custos regulados pela ERSE para 2017.

Qualquer alteração a esses custos importará uma actualização das tarifas ao cliente final.

O presente contrato tem um período inicial de 12 meses renovando-se automaticamente por iguais e sucessivos períodos caso não seja denunciado por nenhuma das partes nos termos das condições gerais.

O presente tarifário é exclusivo para consumidores em BTN com uma potência contratada entre os 27,6kVA e os 41,4kVA.

Sem período de fidelização.

Para aderentes Lyoness consultar os benefícios em www.lyoness.com/pt.

Condições Gerais BTN    Condições Factura Electrónica    Ciclos Horários

Descontos Sociais na Energia | Aplicabilidade a partir de 01.07.2016

(Valores actualizados a 30.12.2016 – Acesso às Redes para 2017)

Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, nos termos do artigo 121.º, redesenhou os descontos sociais

existentes para o acesso ao serviço essencial de fornecimento de energia, com vista à aplicação de um modelo único e automático e ao alargamento do atual número de beneficiários efetivos, sem diminuição do valor do desconto face aos descontos sociais em vigor.

Neste contexto, a Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março aprova uma alteração ao Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de dezembro, na redação aprovada pelo Decreto-Lei n.º 172/2014, de 14 de novembro, estabelecendo que o valor do desconto é determinado através do despacho do membro do Governo responsável pela área da energia, ouvida a ERSE, criando um modelo único para o gás natural e a eletricidade no que respeita ao modelo de aprovação dos descontos.

A referida Lei n.º 7-A/2016, nos termos do artigo 215.º, procede também à revogação do regime de apoio social extraordinário ao consumidor de energia (ASECE) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/2011, de 30 de setembro. Até 30 de junho de 2016, os descontos sociais na tarifa transitória de venda a clientes finais de eletricidade correspondem a 20%, relativo ao mecanismo do Decreto-Lei n.º 138-A/2010, e 13,8%, relativo ao Decreto-Lei n.º 102/2011, ora revogado. Face ao exposto e considerando que os descontos sociais disponíveis aos consumidores de eletricidade não devem sofrer diminuição de valor face aos que estão em vigor, o membro do Governo responsável pela área da energia aprovou através de despacho um desconto da tarifa social de eletricidade para o segundo semestre do ano de 2016, que integra a componente até agora atribuída através do ASECE, no valor de 33,8% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais. Este desconto é veiculado através da tarifa social de acesso às redes, de modo a permitir a atribuição do mesmo por todos os comercializadores, representando um desconto entre 41% e 54% nesta tarifa, dependendo do tipo de cliente e do seu perfil de consumo.

A partir de 01 de Julho de 2016, trimestralmente, a DGEG informará os comercializadores de energia através do ORD (Operador da Rede de Distribuição) das alterações de atribuição do benefício.

Para melhor clarificar, os comercializadores como a LUZBOA passam a receber uma listagem dos seus clientes com a informação se são ou não beneficiários de Tarifa Social e também se têm direito a CAV (Contribuição Audiovisual Reduzida).

A Tarifa Social destina-se a clientes com uma situação de carência económica devidamente comprovada pelo Sistema de Segurança Social ou Autoridade Tributária e Aduaneira.

 A quem se destina?

Podem pedir a aplicação da Tarifa Social os beneficiários das seguintes prestações sociais:

 – Complemento Solidário para Idosos;

– Rendimento Social de Inserção;

– Subsídio Social de Desemprego;

– Abono de Família;

– Pensão social de invalidez;

– Pensão Social de velhice;

 ou então:

 – ser um cliente cujo domicílio fiscal tenha um rendimento anual inferior ao rendimento anual máximo fixado na legislação*:

Domicílio Fiscal Rendimento anual máximo para ser elegível
1 Pessoa   5.808 €
  2 Pessoas   8.712 €
  3 Pessoas 11.616 €
  4 Pessoas 14.520 €
  5 Pessoas 17.424 €
  6 Pessoas 20.328 €
  7 Pessoas 23.232 €
  8 Pessoas 26.136 €
  9 Pessoas 29.040 €
10 ou mais Pessoas 31.944

Estes clientes deverão cumulativamente:

– Ser titulares do contrato de fornecimento de eletricidade;

– Destinar o consumo de eletricidade exclusivamente para uso doméstico, na sua habitação permanente;

– Não ultrapassar os 6,9 kVA de potência contratada.

Cada Cliente apenas pode beneficiar da Tarifa Social num único ponto de consumo.

* Artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 172/2014, de 14 de novembro. Comunicado ERSE, de 9 Dezembro de 2015.

Qual é o valor do desconto?

 

Os descontos da Tarifa Social passam a fazer-se no Potência Contratada (€/kVA/dia) e na energia (€/kWh

 

O desconto que incide sobre o valor da potência contratada:
Potência Contratada Valor do desconto (€/dia)
1,15 kVA 0,0454 €
2,30 kVA 0,0906 €
3,45 kVA 0,1365 €
4,6 kVA 0,1820 €
5,75 kVA 0,2275 €
6,9 kVA 0,2729 €
O desconto aplicável à energia eléctrica (kWh) é de:

Tarifa Simples: 0,0287€

Tarifa Bi-Horária (horas Fora de Vazio): 0,0297€

Tarifa Bi-Horária (horas de Vazio): 0,0292€

(Valores actualizados a partir de 01.01.2017)

(Diretiva ERSE n.º 12/2016, de 24 de junho)

Os descontos aplicam-se ao tarifário em que o cliente está inscrito.

  

Contribuição para o Audiovisual (CAV)

A CAV reduzida (no valor de 1€) foi criada em 2016 e é atribuída de forma automática pela DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia) que irá identificar os clientes elegíveis de acordo com os critérios determinados legalmente**.

**Lei n.º 30/2003, de 22 de agosto, já foi alterada pelos Decretos-Leis n.ºs 169-A/2005, de 3 de Outubro, 230/2007, de 14 de junho, e 107/2010, de 13 de Outubro, e pelas Leis n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro e n.º 7-A/2016

 

Como obter esclarecimentos sobre o processo de atribuição de Tarifa Social?

 Luzboa

232 099 652 (dias úteis das 9h00 às 18h00)

apoiocliente@luzboa.pt

www.luzboa.pt/tarifasocial

Segurança Social

808 266 266 (dias úteis das 9h00 às 17h00)

www.seg-social.pt

Autoridade Tributária e Aduaneira

707 206 707

www.portaldasfinancas.gov.pt

DGEG

www.dgeg.pt

Em caso de dúvidas sobre o processo de atribuição, recusa ou perda da Tarifa Social, dirija-se à DGEG na morada Avenida 5 de Outubro 208, Lisboa ou ligue para o 21 792 2700

6
Potência Contratada (kVA) POTÊNCIA (Termo Fixo) ENERGIA
Tarifa Simples Tarifa Bi-Horária
Fixa Fora Vazio Vazio
€/Dia €/kWh €/kWh €/kWh
3,45 0,1563 0,1576 <6,9kVA = 0,1942

>6,9kVA = 0,1963

0,0986
4,60 0,2085
5,75 0,2556
6,90 0,3062
10,35 0,4507
13,80 0,5957
17,25 0,7446
20,70 0,8936

Aos valores apresentados acresce IVA à taxa legal em vigor assim como outros custos ou taxas obrigatórias que integram a factura final de electricidade e que sejam exigíveis ao cliente.

Os valores apresentados são baseados nos custos de acesso às redes regulados e publicados pela ERSE para 2017.

Qualquer alteração a esses custos importará uma actualização das tarifas ao cliente final.

O presente contrato tem um período inicial de 12 meses renovando-se automaticamente por iguais e sucessivos períodos caso não seja denunciado por nenhuma das partes nos termos das presentes Condições Particulares e das Condições Gerais.

O Presente tarifário é exclusivo para consumidores em BTN com uma potência contratada entre os 3,45kVA e os 20,7kVA que sejam sociedades comerciais legalmente constituídas.

A adesão ao presente tarifário pressupõe a obrigação de adesão à factura electrónica e ao pagamento por débito directo em conta.

A anulação por parte do cliente de qualquer uma das obrigações referidas dá à LUZBOA o direito de transferir o contrato para o TARIFÁRIO GERAL partir do mês subsequente ao conhecimento desse facto, e após interpelação para reposição das condições acordadas.

Para aderentes Lyoness consultar os benefícios em www.lyoness.com/pt.

Condições Gerais BTN    Condições Factura Electrónica    Ciclos Horários